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6 de Fevereiro – Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

No dia 6 de Fevereiro assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, uma prática que atenta contra os direitos humanos e os direitos da mulher.

 

A mutilação genital feminina consiste na remoção parcial ou total da genitália externa da mulher, frequentemente realizada devido a rituais ou por crenças religiosas e com recurso a lâminas ou outros instrumentos não esterilizados. Esta prática provoca sérias hemorragias, infeções, incluindo HIV/SIDA, Hepatite B e C, dificuldades na eliminação da urina e fluxo menstrual, complicações no parto, dificuldades e dor nas relações sexuais, para além de severas consequências psicológicas e até a morte.

 

A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) lidera o maior programa global para acelerar a eliminação da mutilação genital feminina que afecta cerca de 8 mil mulheres por dia e que é uma clara violação dos direitos humanos. Estima-se que 140 milhões de mulheres, em todo o mundo, vivam com alguma espécie de mutilação genital.

 

Em Angola, a MGF é proibida e está neste momento a ser inserida no novo código penal como crime de ofensa corporal, punido entre os 2 e os 10 anos de prisão. Apesar de não ser uma prática comum no país, devido ao fluxo migratório, são identificados vários casos por ano.

06/02/2019

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